Portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgada em 30/11 define datas de feriados nacionais e pontos facultativos. Há apenas um caindo em dia não útil.
São eles:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo)
– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval (segunda e terça)
– 1º de março: Cinzas (até às 14h) (quarta feira)
– 14 de abril: Paixão de Cristo (sexta feira)
– 21 de abril: Tiradentes (sexta feira)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda feira)
– 15 de junho: Corpus Christi (quinta feira)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (quinta feira)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta feira)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público (sábado)
– 2 de novembro: Finados (quinta feira)
– 15 de novembro: Proclamação da República (quarta feira)
– 25 de dezembro: Natal (segunda feira)