Contribuição Sindical – entenda o momento.

Nesta semana o STF, mais uma vez, cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho/RJ, que havia autorizado o desconto em folha de pagamento da “contribuição sindical” que havia sido aprovada em assembleia de empregados.

A decisão do STF baseou-se em precedentes pelos quais o plenário da Corte Suprema reconheceu a Reforma Trabalhista como constitucional ao estabelecer que APENAS devem contribuir os empregados que concordarem com o desconto POR ESCRITO.

ACABOU o imposto sindical. Ficou claro?

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