Por liminar “sem-pé-nem-cabeça” assinada por Lewandovisck o STF determinou que os acordos de redução de jornada apenas serão válidos se houver comunicado ao sindicatos de empregados.
Nosso posicionamento é o seguinte:
- Prepare mail (texto está disponível nesse blog) informando o sindicato quanto aos empregados, datas e percentuais de redução de jornada e salários.
- Não havendo resposta em 8 dias o acordo está aprovado.
- A redução VALE a partir de 1 de abril, desde que pré-avisando com 2 dias de antecedência, logo, 6 de abril;
- Muitos sindicatos não estão funcionando ou cobram para avaliar. Não pague – isso é chantagem – não responda e conte os 8 dias;
- Só haverá problemas se o sindicato não aceitar e abrir mesa redonda digital.
- Qualquer outra posição do sindicato (que não a mesa redonda digital) autoriza a redução.
Por fim, dada a fragilidade da argumentação jurídica da liminar (qualquer estagiário faria melhor) há grande chance de ser CASSADA na próxima semana.
Quem bem conhece LEWANDOVISK sabe que nada “produtivo” sai daquele cabeça petista ultrapassada.