Seguramente essa será a área mais afetada com o fim da MP 927 que se verifica a partir de hoje, 20/07.
Basicamente:
- Volta a obrigatoriedade de exames médicos periódicos e de admissão e de demissão;
- Volta a exigência de implementação dos treinamentos periódicos (todos);
- Fica vetada a possibilidade de treinamento por vídeo-conferência;
- Os mandatos dos membros da CIPA serão tidos por encerrados e novas eleições deverão ser agendadas para aqueles que perderam a validade durante a pandemia.
Tudo isso deve passar a ser feito imediatamente, sendo preservada como correta as alterações formalizadas entre 22 de março e 19 de julho.
Mas hoje, muda tudo.