Um dos pontos mais arrojados na Reforma Trabalhista de nov2019 foi o que autorizava grávidas e lactantes a trabalhar em locais insalubres.
Havia possibilidade, na lei, de que por ordem médica a grávida deveria ser afastada.
Ainda assim, entendeu o STF que essas trabalhadoras não devem ficar expostas mesmo sem determinação médica.
É o único ponto da Reforma que deixou de ser aplicado.
Vamos em frente.