STF derruba item da reforma trabalhista e veta grávida em atividade insalubre.

Um dos pontos mais arrojados na Reforma Trabalhista de nov2019 foi o que autorizava grávidas e lactantes a trabalhar em locais insalubres.

Havia possibilidade, na lei, de que por ordem médica a grávida deveria ser afastada.

Ainda assim, entendeu o STF que essas trabalhadoras não devem ficar expostas mesmo sem determinação médica.

É o único ponto da Reforma que deixou de ser aplicado.

Vamos em frente.

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