Há duas grandes forças contrárias à terceirização: (i) partidos de esquerda e (ii) a justiça do trabalho. Sendo assim, a partir desta semana, ambos virão com força total.
A Rede Sustentabilidade ajuizou no STF ação buscando a inconstitucionalidade da lei 13.429/2017 em 3/4/2017.
Não havendo “mérito” a ser atacado, o partido fundamenta seu pedido no fato de o Projeto de Lei tramitar desde 1998 e “de modo surpreendente ter sido subitamente ressuscitado momentos antes da votação, no dia 22/03/2017, com aprovação da matéria”.
Entende-se também que a nova regra ofende o princípio da proteção ao trabalho, precarizando as relações de emprego. Em razão disto, é pedido medida cautelar para suspender a eficácia da lei até a decisão final.
Foi ótimo. A partir da iminente negativa do pedido (devemos ter acesso a isso em poucos dias), a terceirização sairá fortalecida.
O próximo passo será derrubar a postura da Justiça do Trabalho, mas isto fica para outro post…
