Sindicatos ameaçam tirar reajuste e benefícios de quem não pagar o imposto sindical. Isso é ilegal. Entenda.

Continua a guerra e como já disse “a verdade é sempre a primeira vítima”.

Agora os sindicatos ameaçam empregados que não aceitam contribuir com o imposto sindical (que desde 2017 é opcional) a não serem beneficiários de reajustes salariais; vale-refeição; participação nos lucros e outros benefícios.

Segundo o site UOL ao menos os SINDPD e o METALÚRGICOS de SP teriam proposta nesse sentido.

A nossos clientes e seguidores REITERAMOS: isso é bravata, ilegal, imoral e ameaçadora que não tem a menor chance de ser posta em prática.

A unicidade sindical segue vigendo e independentemente de contribuir os empregados são representados pelo sindicato da classe.

Mantenham o que esse blog afirma há meses: Só deve haver o pagamento/desconto dos empregados que explicitamente optarem por isso e NENHUM prejuízo será gerado àqueles que não aceitarem a contribuição.

Guerra é guerra! Nenhum passo para trás.

Governo fará profunda auditoria antifraude nos afastamentos pelo INSS. Entenda a consequência.

O governo federal recém-empossado fará auditoria antifraude em 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS que apresentam indícios de irregularidade. Haverá MP assinada nesse sentido já na semana de 14/01.

O novo ministro estima haver fraude entre 16 e 30% dos afastamentos e com o novos mecanismos a serem gerados com a MP será possível o efetivo combate das irregularidades.

Essa medida (mudança na lei de afastamentos) vem no bojo da reforma previdenciária.

Na prática haverá uma legião de “afastados” que retornarão ao trabalho.

Prepare-se.

E-Social – medicina e segurança do trabalho adiados novamente. Ficou para julho de 2019.

Por intermédio da Resolução no. 5 , de 4 de outubro de 2018, o Comitê DIRETIVO do ESOCIAL alterou novamente a data de ingresso das informações relativas à medicina e segurança do trabalho no E-Social.

Já perdemos a conta de quantos adiamentos ocorreram.

Fato é que empresas menores devem aderir (no que diz respeito ao PCMSOO em julho de 2019 e as empresas grandes (lucro real) em janeiro de 2020.

Isto, claro, se até lua não houver nova alteração.

Manteremos este espaço sempre atualizado.

E-Social – MEI e Pequenas Empresas têm adiada entrada no eSocial. Entenda.

Mudou novamente !

Ontem foi publicado o adiamento (o sexto) permitido que empresas do MEI e do SIMPLES ingressem no ESocial apenas em novembro.

Para as demais empresas segue valendo 16 de julho.

 

Haverá um portal específico para o MEI.
A implantação da segunda etapa do eSocial será realizada em cinco fases:

Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.

Fase 2: Setembro/18 – Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.

Fase 3: Novembro/18 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.

Fase 4: Janeiro/19 – Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social).

Fase 5: Janeiro/19 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.E-Social

E-Social – A hora das pequenas empresas !

As pequenas empresas ingressarão no e-social em 16 de julho.

São 155 mil MEIs e 2,7 milhões de empresas do Simples.

Para o MEI haverá um portal simplificado semelhante ao eSocial do Empregador Doméstico. Para empresas do SIMPLES também, embora não tão simplificado.

Os dados serão informados diretamente no site do sistema.

Há ainda forte pressão de entidades de classe para postergação da data, mas aparentemente o prazo será esse mesmo.

Esteja preparado.

E-Social – Micro e Pequena empresa possivelmente terá prazo adiado – Boa notícia.

Após grande pressão dos órgãos contábeis de classe (CFC; SESCON …) muito possivelmente  o Governo Federal adiará o prazo de implantação do E-Social para pequenas empresas (faturamento até 4,8 milhões ao ano).

O início, como já relatado nesse blog, seria julho de 2018 juntamente com as empresas grandes o que feriria a determinação de tratar as pequenas de modo privilegiado.

A penalidade pelo descumprimento é elevada e as obrigações são difíceis de serem implantadas.

Acreditamos que a exigência fique para 2019.

Aguardemos.