Como havíamos alertado nesse espaço, em 8/2 haveria o julgamento final no Supremo Tribunal Federal quanto à licitude da Pejotização de prestadores de serviços por aplicativos (Ifood), que, por consequência, se estenderia para todas as atividades.
Por questão burocrática o julgamento foi adiado para 23/02, próxima quinta feira.
Todos atentos. Isso pode mudar muita coisa.
Notícias em breve.
O governo do estado de SP acabou de publicar seu Projeto de Lei estabelecendo novas alíquotas de ITCMD:
2% ate 350 mil reais
4% de 350k ate 3 milhões
6% de 3MM ate 9,9 milhões
8% acima de 9,9 milhões
Cabe a ressalva de que se trata de proposta que necessita ser aprovadaAssembleia Legislativa.
Ainda assim seria válida apenas para 2025.
No dia 8 de fevereiro, próxima quinta-feira, o STF decidira, no plenário, se um motorista de aplicativo tem vínculo trabalhista (iFood).
Será um caso que norteará os futuros, logo, ganha extrema relevância. A tendência é que vença a empresa o que abrirá um campo enorme para a lícita Pejotização.
Estamos atentos e traremos o resultado aqui.
Isso mudará muita coisa.
