Feriados nos dias de jogos da Copa do Mundo

Ainda há dúvida acerca de como trataremos os dias de jogos na Copa do Mundo.

Os três níveis da administração direta (federal, estadual e municipal) manifestar-se-ão em definitivo nos próximos dias.

Por ora, no âmbito federal há  a lei 12.663 de junho de 2012 estabelecendo que durante a Copa do Mundo a União “poderá” declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira. Na mesma linha, os Estados, o DF e os municípios poderão declarar ponto facultativo nos dias em que, em seus respectivos territórios, acontecerem jogos de outras seleções.

Caso o Brasil chegue à final serão 5 dias úteis de feriados destinados aos jogos.

Em São Paulo, como exemplo, temos de somar ainda os dias 23/06 (Holanda e Chile) e 26/06 (Coréia do Sul e Bélgica) e 1 de julho (oitavas de final).

Não nos esqueçamos de considerar ainda 9 de julho (Revolução Constitucionalista) e 19 de junho (Corpus Cristi).

Por nossa experiência acreditamos que nos dias de jogos do Brasil será feriado e que quando houver jogos em seus territórios os municípios deverão decretar “ponto facultativo” não havendo expediente em repartições públicas e aulas em geral.

Comércio, indústria e serviços devem trabalhar normalmente. De todo modo resta-nos esperar.

 

 

Deixar uma resposta