STF adia julgamento sobre terceirização que deverá ocorrer ainda esse ano. Entenda.

Agendado para 9/11 o julgamento da “terceirização de atividades-fim no setor privado” foi novamente adiado STF. Naquele dia os Ministros tomaram todo seu tempo homenageando um antigo membro do Supremo (Peluzo) e não houve tempo.

O recurso que será julgado goza da repercussão geral, ou seja, valerá para todos os casos em andamento e essa é a grande relevância da questão.

Há quem diga que o adiamento foi premeditado em razão da complexidade da matéria e da existência do Projeto de Lei 4.330/2004, que aprovado pela Câmara dos Deputados em abril do ano passado aguarda avaliação no Senado em face do que discordamos.

Pelos estudos que fizemos acreditamos que a tese vitoriosa será da aceitação da terceirização com cancelamento da Súmula TST 331,  ao menos nesse sentido tem sido a maior parte das posturas da corte nessas questões.

Aguardemos a nova pauta de julgamentos e de homenagens no STF….

 

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