Com a aprovação de ontem na Câmara, a nova lei passa a ser uma realidade, e, em poucas semanas, a regra REVOLUCIONÁRIA estará vigendo.
Não haverá empresa a passar incólume por esse novo instituto. Quem não terceirizada agora passará a assim contratar. É um caminho sem volta.
Mas quais são os riscos? Há dois. Conheça-os:
- A empresa que terceiriza será sempre co-obrigada em regime subsidiário, ou seja, se a terceirizada “quebrar” ou não pagar verbas quaisquer, a contratante (mãe) deverá pagar;
- A Justiça do Trabalho (sempre ela) entender que a lei “fere” direitos inalienáveis e blá, blá ,blá; não reconhecendo a nova lei. Neste caso, levaremos alguns anos até que o STF chancele a validade, afinal, elegemos (para legislar) deputados, e não juízes do trabalho.
Ainda assim, há MUITO o que comemorar !