A reforma trabalhista começa a ser enfrentada pelo STF – entenda o momento.

Ontem iniciou-se o primeiro julgamento da Reforma Trabalhista pelo STF. O tema é extremamente relevante para a economia e tomada do crescimento.

Temos alertado nesse espaço que os juízes estão refratários a nova lei e que nos Tribunais os julgamentos têm sido mais favorável à aplicação do novo comando, mas o que de fato definirá a questão será o posicionamento do STF.

No processo de ontem estava em análise a obrigatoriedade de pagamento de custas e honorários advocatícios caso o empregado perca a ação.

O relator votou a favor da lei e Fachin (com conhecido histórico esquerdista/lulista) foi contra. Em seguida Gilmar Mendes declarou-se a favor.

Por ora está 1 a 1 com uma nova sinalização a favor.

Manter-nos-emos atentos.

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