Essa semana tivemos acesso a um novo julgado do STF, dessa vez do Min Dias Toffoli, anulando condenação do TRT de SP que havia reconhecido vínculo de emprego entre um diretor financeiro (PJ) e sua contratante.
Na decisão, ainda provisória, o Min indica que “…a Justiça do Trabalho deve considerar os precedentes do STF sobre o assunto…” o que vem reforçar ainda mais a percepção de que será essa a tendência de ora em diante.
O diretor havia alegado que teria sido “imposta” a ele a constituição de uma empresa para que pudesse receber R$ 25 mil mensais.
O caso será julgado pelo plenário do STF nas próximas semanas, mas a tendência é de aceitação da pejotização, como seguidamente temos alertado nesse espaço.
