Feriado no sábado. Muda algo quanto às horas extras? Entenda.

Sim, muda, e muito. Entenda.

Normalmente as empresas trabalham 44 horas por semana com expedientes de segunda a sexta. Nesse casos há 8 horas (que vezes 5, segunda a sexta, atingiriam 40) e a compensação de 4 horas (diferença para as 44) com 48 minutos por dia (48 min x 5 dias = 4 horas).

Nessa lógica haveria as 44 horas semanais com extensão de 48 minutos ao dia para “compensar” essas 4 horas do sábado não trabalhado.

Ora, se o sábado é FERIADO não haveria necessidade desse excedente das 4 horas (48 min ao dia) logo, ou nessa semana deve haver redução da jornada (mantendo-se as 40 semanais) ou essas 4 horas devem ser pagas como extraordinárias.

Esse reflexo não ocorre com aqueles que, por liberalidade ou acordo sindical, trabalham 40 horas na semana, pois, nesses casos o sábado já está “liberado”.

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