- Dr. Paulo Vespoli – Advogado Associado
Com a alteração da regra sobre o recolhimento, passando para o domicílio do tomador do serviço, com o tempo deverão surgir também outras mudanças, dessa vez físicas.
Isso porque, alguns municípios próximos a São Paulo aproveitando-se da antiga regra tornaram-se pequenos “paraísos fiscais” para o ISS/IPTU, cobrando alíquotas menores que a metade do valor cobrado em São Paulo, o que gerou um êxodo para esses locais, muitas vezes com um escritório sede e poucos funcionários.
Essa prática resultou em boa infra estrutura para essas cidades com redução do IPTU, numa equação que se montou ao longo dos anos.
A dúvida que fica é: como ficará a dinâmica desses municípios com a nova regra?
