Novo posicionamento quanto às grávidas no ambiente COVID.

No último dia 20/01 o Ministério Público do Trabalho publicou NORMA TÉCNICA 01/2021 quanto ao tratamento a ser dispensado às grávidas no ambiente do trabalho.

O texto é longo, enfadonho e pouco esclarecedor, mas, basicamente, indica que as gestantes devem ser RETIRADAS do ambiente de trabalho físico “sempre que possível”, sendo-lhes garantido o salário e todos os direitos inerentes.

Indica o home office e na impossibilidade que as empresas garantam distanciamento e segurança quanto aos riscos de contaminação.

Mais do mesmo. Traz insegurança ao mercado sem contribuir com nada.

De prático seguem as mesmas regras aplicáveis a todos os membros dos grupos de riscos: se possível, aplique-se o trabalho a distância; se impossível, que se deem condições seguras de trabalho.

Fora disso o texto é uma balela…

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