No último dia 20/01 o Ministério Público do Trabalho publicou NORMA TÉCNICA 01/2021 quanto ao tratamento a ser dispensado às grávidas no ambiente do trabalho.
O texto é longo, enfadonho e pouco esclarecedor, mas, basicamente, indica que as gestantes devem ser RETIRADAS do ambiente de trabalho físico “sempre que possível”, sendo-lhes garantido o salário e todos os direitos inerentes.
Indica o home office e na impossibilidade que as empresas garantam distanciamento e segurança quanto aos riscos de contaminação.
Mais do mesmo. Traz insegurança ao mercado sem contribuir com nada.
De prático seguem as mesmas regras aplicáveis a todos os membros dos grupos de riscos: se possível, aplique-se o trabalho a distância; se impossível, que se deem condições seguras de trabalho.
Fora disso o texto é uma balela…
