Atualmente vige a lei de 2021 que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2023.
Para que haja vigência a partir de janeiro de 2024, há necessidade de nova lei.
Havia acordo para que ontem o novo texto fosse aprovado no Senado, entretanto, o Gov Federal indicou a retirada da pauta. A ideia é deliberar esse mecanismo juntamente com a Reforma Tributária.
Seguiremos atentos, por ora, esse mecanismo que gera empregos e desburocratiza a vida das empresas está em risco.
