Contribuição Sindical – Entenda o momento (junho será vital).

A contribuição sindical obrigatória foi extinta com a reforma trabalhista, mas, como diria um ditado popular: “No Brasil nem o passado é certo”…

Houve várias liminares obrigando ao pagamento depois cassadas no TST. Na prática não houve pagamento.

Ocorre que diversas entidades ingressaram diretamente no STF buscando decretação da inconstitucionalidade da lei.

Os processos foram reunidos e estão sob relatório do ministro Fachin que já se manifestou contrário a lei (a favor da volta do imposto) e determinou que o tema deverá ser apreciado diretamente pelo Plenário já constando na pauta de 28/6.

Se não houver julgamento pelo plenário nessa data possivelmente o Ministro (esquerdista/Dilmista declarado) provavelmente decidirá por via liminar.

 

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