Tribunal do RS determina que contratos de trabalho iniciados antes de 11/2017 devem ser “homologados” no sindicato. Entenda.

De maneira surpreendente uma decisão de Porto Alegre determinando que contratos de trabalho iniciados anteriormente a 11/11/2017 devem ser “homologados” no sindicato da categoria, foi mantida no TRT daquela região.

Isso traria dois tipos de contratos: os anteriores à Reforma (que seguiriam sob as regras anteriores) e os novos (que se enquadrariam na nova lei).

Isso é um absurdo que traz insegurança para os MILHARES de contratos já rescindidos que não passaram para “carimbo” sindical.

Acreditamos que o TST não manterá essa aberração e orientamos nossos clientes a seguirem com o formato atual – sem homologação !

PS: por posturas desse tipo que volta e meia discute-se o fim dessa (in) justiça.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s