Auxílio-Doença no decorrer do aviso prévio – Veja como proceder

Com relativa frequencia temos sido consultados acerca do que deve ser feito quando o empregado, no decorrer do aviso prévio, afasta-se por doença (não acidentário).

Por primeiro a demissão deve ser suspensa podendo ocorrer apenas quando da alta médica do INSS.

O empregado deve ser mantido na folha de pagamento sem que isso gere qualquer custo salarial ou previdenciário, mas, por exemplo, não pode ser excluído de convênio médico caso exista.

Com o retorno (alta médica) a demissão se faz nos termo já noticiados antes do afastamento.

Se mantida a demissão além da reintegração poderá haver obrigatoriedade de indenização por dano moral.

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