O item mais relevante da MP que trata da mudança trabalhista está na possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por 4 meses, sem salários.
Vejamos como isso deve ser:
- Deve haver justificativa para uso da medida (comércio fechado, por exemplo)
- Os empregados devem concordar por acordo escrito
- Não haverá pagamento de salários, porém deverá ser tratada ajuda de custo (o razoável seria mil reais ao mês) com manutenção de plano de benefícios (convênio médico)
- O treinamento será apontado pelo empregador e será ministrado, por óbvio, em plataforma digital
Para muitos, será isso à demissão. Infelizmente.
