Nova Regra – Afastamento por 4 meses sem salário. Entenda melhor

O item mais relevante da MP que trata da mudança trabalhista está na possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por 4 meses, sem salários.

Vejamos como isso deve ser:

  • Deve haver justificativa para uso da medida (comércio fechado, por exemplo)
  • Os empregados devem concordar por acordo escrito
  • Não haverá pagamento de salários, porém deverá ser tratada ajuda de custo (o razoável seria mil reais ao mês) com manutenção de plano de benefícios (convênio médico)
  • O treinamento será apontado pelo empregador e será ministrado, por óbvio, em plataforma digital

Para muitos, será isso à demissão. Infelizmente.

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