Em 17 de abril de 2020 foi publicado Projeto de Lei oriundo do PT para elevação do ITCMD (doações) de 4% para:
- Até 69 mil reais – ISENTO
- de 69 mil a 414 mil – 4%
- de 414 mil a 1.380 mi – 5%
- de 1.380 mi a 1.932 mil – 6%
- de 1932 mil a 2.484 mi – 7%
- Acima de 2.484 – 8%
No caso de heranças a escala é parecida:
- Até 276 mil reais – ISENTO
- de 276 mil a 828 mil – 4%
- de 828 mil a 1.380 mi – 5%
- de 1.380 mi a 1.932 mil – 6%
- de 1932 mil a 2.484 mi – 7%
- Acima de 2.484 – 8%
O petismo… sempre eles…
Aguardemos. Já temos a vacina.
Embora, se comparado aos países desenvolvidos, as taxas sobre herança e doações sejam pequenas, nosso políticos só querem arrecadar, pensar em cortar as proprias despesas e penduricalhos, sem devolver à sociedade a educação, saúde e segurança mínimas que precisamos.