É possível combinar “suspensão” do contrato de trabalho com “redução” de jornada? Entenda.

De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho, as empresas possuem flexibilidade em adotar as medidas emergenciais previstas na MP 936/20, podendo combinar, para um mesmo empregado, a suspensão do contrato com a redução da jornada de trabalho.

Entretanto, o prazo total para a utilização cumulativa das duas medidas não pode ultrapassar 90 dias.

Neste caso, haverá também a limitação de valores do benefício emergencial, que observará as regras e prazos de cada medida adotada no acordo.

Cada “tiro” deverá ser de 30 dias.

Por FERNANDA BADRA, advogada trabalhista.

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