Grávida – Veja como tratar no caso de suspensão e redução de contrato de trabalho.

A Lei 14.020 estabeleceu procedimentos de afastamento pelo auxílio gravidez nos casos de suspensão e redução do contrato de trabalho. Basicamente:

  • quando do afastamento deve-se interromper a suspensão ou redução do contrato de trabalho;
  • O benefício a ser pago à gestante será calculado com base no salário integral sem qualquer abatimento;
  • a empresa deverá comunicar o Ministério da Economia;
  • o mesmo se aplica para adoção ou guarda judicial.

Leave a Reply