Grávida em contrato temporário não tem estabilidade. Entenda.

O TST cravou, em julho/2020, que gestantes contratadas para trabalho temporário não gozam de estabilidade trabalhista.

O caso avaliado virou entendimento de primeira e segunda instância da Justiça trabalhista, que havia concedido o direito à reclamante. Alias, a estabilidade era, até então, o entendimento predominante.

Ao julgar o caso, por unanimidade, o TST reverteu o entendimento julgando no sentido de que a gestante não tem direito à garantia provisória de emprego.

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