Desde sexta passada o STF discute se Fiscalizações de IR podem reconhecer vínculo de emprego e, consequentemente, gerar multa de INSS.
O caso mais clássico seria o de “pejotas” em que os Fiscais cobram INSS relativo à quota patronal (20%).
O julgamento acabará (se ninguém pedir vistas) em 18/02.
Aguardemos.
