Nesta próxima segunda feira, 11/09, deverá ser finalizado o julgamento, no STF, relativamente ao retorno da contribuição sindical.

Deverá ser aprovada a cobrança da contribuição quando aprovada em acordo ou convenção coletiva, mesmo para os não sindicalizados.

Avalia-se a cobrança de 3 dias de trabalho ao ano.

Caberá o direito à oposição, ou seja, os empregados poderão se livrar disso se assim se manifestarem.

Aguardemos, mas essa desgraça voltará.

O STF, hoje, cassou decisão do Tribunal do Trabalho que havia declarado ilícita a contratação de terceiros para prestar serviços relativos à atividade fim da contratante.

A decisão foi baseada em posição do STF (ADPF 324) que havia autorizado a terceirização indiscriminada.

A ementa da decisão do STF é:

“É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente no objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.”

É isso !