Desde 2017, quando foi alterada a regra de terceirização, a Justiça do Trabalho tem se posicionado contra a flexibilização. Como se vivendo num universo paralelo decisões de todas as instâncias, em especial do TST, vinham simplesmente ignorando a lei que autoriza a contratação Pejotização.
Tomemos os casos UBER/IFOOD. Vez por outra um iluminado dava vínculo de emprego, tendo uma decisão obrigado a IFOOD a contratar TODOS os motoqueiros como CLT.
Pois bem. Em recentes decisões o STF não apenas cassou as posições do TST como definiu que a “justiça do trabalho tem colocado sérios entraves a opções políticas chancelas pelas poderes Executivo e pelo Legislativo” e que “ o que a justiça do trabalho tem pretendido realizar não passa de uma tentativa inócua de frustar a evolução dos meios de produção’.
Com esse ‘pito” acho ao menos nesse tema caminharemos para uma paz social.
