Existe um enorme descompasso entre a Justiça do Trabalho e o STF, no entanto, prevalecerá o posicionamento deste último. Nesse sentido, recentemente, a 1ª Turma do STF manteve a decisão de Alexandre de Moraes e cancelou a decisão que havia reconhecido o vínculo de emprego entre a jornalista Rachel Sherazade e o SBT. Apenas “Dino – o comunista” votou a favor do vínculo.
Na 2ª Turma, o posicionamento tem sido o mesmo e apenas Fachin (o outro comunista) tem se posicionado contra a pejotização.
Seguindo essa linha, diversas empresas têm obtido a anulação de autuações fiscais devido a essa prática, como recentemente vimos a favor da Rede Globo e da Rede D’Or São Luiz, num total de mais de 1 bilhão envolvido.
O desfecho final sobre o tema está agendado para as próximas semanas, quando o Plenário julgará o caso que servirá de norte para os demais julgamentos e, como venho alertando há tempos, parece que apenas dois ministros votarão contra a tese de admitir a forma de contratação via pejotização.
Aguardemos.
