Contribuição sindical – Primeira posição do TST (e favorável à reforma). Entenda.

O  TST, até onde se sabe em primeira posicionamento, suspendeu decisão liberou empresa de pagar contribuição sindical compulsória em razão da extinção trazida pela reforma trabalhista.

O Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (Seaac) de Campinas havia pedido tutela de urgência e havia conseguido liminar obrigando os descontos, o que foi mantido pelo TRT da 15a Região.

Agora o TST anula o desconto dando forte indício que será esse o posicionamento final daquela Corte.

Ganha o bom senso. A segurança jurídica. A modernidade.

Quem esteve em nossos seminários sabe que foi exatamente essa a posição de previmos.

(RCL nº 1000178-77.2018.5.00.0000). – TST/www.espacovital.com.br

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