Liberado trabalho aos domingos e feriados sem que o sindicato tenha que “autorizar”. Ótima notícia.

Portaria do Executivo determina que 78 setores da economia possam abrir aos domingos e feriados sem que o sindicato tenha de autorizar, ou seja, sem qualquer envolvimento sindical.

Praticamente todas atividades estão contempladas, mas em especial esta nova regulamentação favorece o comércio, vítima de exigências sindicais que beiravam a extorsão.

Alguns sindicatos estavam exigindo o pagamento do imposto sindical para “liberar” o trabalho aos domingos.

Além de estimular a economia a nova regra traz segurança jurídica até mesmo contra autuações de fiscais municipais.

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