Suspensão; Redução; Férias; volta ao trabalho… entenda como isso ocorre.

Sem maiores delongas as MP’s que tratam das relações trabalhistas em tempos de COVID estabelecem que os contratos de trabalho podem ser SUSPENSOS, REDUZIDOS, colocados em FÉRIAS ou BANCO DE HORAS.

No caso de SUSPENSÃO ou REDUÇÃO o prazo deve ser mínimo de TRINTA DIAS só podendo ser interrompido se para demissão ou volta ao trabalho.

No caso de Férias pode haver prazo inferior (por ex. QUINZE dias) e em seguida ser colocado em REDUÇÃO ou SUSPENSÃO.

Pode também haver a comutação de SUSPENSÃO em REDUÇÃO (e vice-versa) emendando os períodos, mas sempre com prazo mínimo de TRINTA dias para cada “tiro”.

Leave a Reply